PDF Desapropriação e Reassentamento em Projetos de Concessão

Desapropriação e Reassentamento em Projetos de Concessão

Desapropriação e Reassentamento Em Projetos de Concessão

Os projetos de infraestrutura, hoje viabilizados pelo regime de concessão comum ou de parceria público privada, têm suscitado detida avaliação sobre os temas da desapropriação e do reassentamento. Isto porque, estes temas ganham outros contornos quando comparado com os projetos executados sob égide do modelo clássico da Lei n. 8.666 1993 (Lei de Licitações). o será apresentado na ...

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Você sabe a diferença entre reassentamento e desapropriação?

É claro que é um incômodo sair do lugar em que se vive, mas a Prefeitura não pode permitir que as pessoas arrisquem a própria vida, nem deixar de fazer projetos que são fundamentais para ...

Coordenação Geral de Desenvolvimento e Projetos DPP DNIT

efetiva execução dos procedimentos de desapropriação e reassentamento. Os Projetos de Desapropriação e Reassentamento serão elaborados, em princípio, com base no levantamento topográfico fornecido pelo DNIT no anteprojeto. Entretanto, caso áreas não previstas no anteprojeto passem a integrar a faixa de

DESAPROPRIACAO E REASSENTAMENTO EM PROJETOS DE CONCESSAO

Descrição. Os projetos de infraestrutura, hoje viabilizados pelo regime de concessão comum ou de parceria público privada, têm suscitado detida avaliação sobre os temas da desapropriação e do reassentamento.

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